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DIÁLOGOS EM DIREITO - Volume um

Hildeliza  Boechat   -  Alinne Arquette  - Moyana Mariano Robles-Lessa [ Organizadoras ]

1a. edição - 2022
ISBN 978-85-93447-33-4

 

Sinopse: Este não é apenas um convite à leitura de uma obra voltada ao Direito, trata-se de um convite à imersão em um diálogo totalmente inovador dentro das ciências jurídicas. Estamos vivenciando velozes transformações sociais, a atualidade vem se apresentando de maneira totalmente dinâmica, fato que desencadeia mudanças comportamentais, sociais e políticas que refletem no Direito. Nosso convite é uma viagem pelos temas atuais do Direito, que se materializam a partir dos reclamos de uma nova sociedade, de um tempo singular e contemporâneo, contribuindo para o nascimento de um novo Direito. Essas mudanças alteram a realidade, a doutrina, a jurisprudência e, consequentemente, os juristas. A obra "Diálogos em Direito: a sociedade, a lei e os tribunais" nasceu de uma engrenagem proativa composta por vários autores – juristas e estudiosos de vários ramos do Direito, com temas inovadores, próprios de um tempo e uma sociedade em constante processo de transformação do pensar, do sentir e do agir. Embarque conosco neste diálogo atual e necessário com o Direito!

SUMÁRIO [ Clique no título do capítulo  para download ]

 

PALAVRAS PRÉVIAS SOBRE DIÁLOGOS EM DIREITO
Hildeliza Boechat  —  Alinne Arquette  —   Moyana M.Robles-Lessa

APRESENTAÇÃO
Álvaro Henrique Teixeira de Almeida

UM
O TEMPO DO CONSUMIDOR COMO BEM JURÍDICO AUTÔNOMO, DANO POR DESVIO 
PRODUTIVO  E A CONSEQUENTE REPARAÇÃO

Hildeliza Boechat — Lucas Moreira Fonseca Santiago

DOI: ​https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.13

DOIS
PROTEÇÃO DO IDOSO CONSUMIDOR DE CRÉDITO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO

Alinne Arquette — Carlos Henrique Medeiros de Souza

DOI: https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.15

TRÊS
A HERANÇA DIGITAL E O DIREITO SUCESSÓRIO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS 
PARA O DIREITO E A JUSTIÇA

Moyana Mariano Robles-Lessa — Carlos Henrique Medeiros de Souza

DOI: ​https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.16

QUATRO
A VULNERABILIDADE DO IDOSO NO CONTEXTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA: 
TUTELA DA DIGNIDADE E REPARAÇÃO CIVIL

Joyce Gomes Galoni — Hildeliza Boechat 

DOI: ​https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.17

CINCO
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O RITO ORDINÁRIO NO PROCESSO DO TRABALHO

Aline Souza Tinoco Gomes de Melo  —  Ari Gonçalves Neto — Alice de Souza Tinoco Dias

DOI:​ https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.18

SEIS
DA SITUAÇÃO IRREGULAR A PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS ANTIGOS CÓDIGOS DE MENORES EM RELAÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Thais Cristina Moreira Moore  —  Nilo Lima de Azevedo

DOI:​ https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.22

SETE 
DECISÕES PROFERIDAS PELAS TURMAS RECURSAIS  QUE CONTRARIAM A INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL DADA PELO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Bruna Diniz Pereira

DOI:​ https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.23

OITO
A DEFENSORIA PÚBLICA, O PODER DE REQUISIÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA

Viviane Bastos Machado  —  Luiz Felipe Barbosa de Souza 

 

NOVE
A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO NULO
Elias José de Almeida

DEZ
AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2022 E A RESOLUÇÃO 23669/2021

Paulo César de Souza

ONZE

DIREITO AO ESQUECIMENTO OU O DIREITO DE SE DEFENDER DE UMA RECORDAÇÃO OPRESSIVA DE FATOS PRETÉRITOS?
Moyana Mariano Robles-Lessa  —  Carlos José de C. Costa  — Claudinéa Goulart de O. Costa

DOZE

OS ANIMAIS GOZAM DE LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA? BREVE ANÁLISE DO “CASO RAMBO E SPIKE” 
Leandro Silva Costa  —  Luiz Felipe Barbosa de Souza  —  Milena de Oliveira Freitas

TREZE
O STF SOB O PRISMA DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA SUPREMA CORTE COMO “AGENTE” E “PACIENTE” DA MUDANÇA SOCIAL

Taís de Cássia Badaró Alves  —  Esther Ribeiro Ramos  —  Thiago Menezes Pires


QUATORZE 
FEMINICÍCIO NO BRASIL: OS REFLEXOS NA VIDA DOS FILHOS E DA FAMÍLIA 

Sinthia Moreira Silva  —  Merlene Soares Germano

QUINZE
DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CIÊNCIAS SOCIAIS: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO, POLÍTICO E SOCIOLÓGICO A PARTIR DO JULGAMENTO DO RHC 136961/RJ NO STJ E DA EFICÁCIA VINCULANTE DA RESOLUÇÃO CIDH DE 22/11/18
Carlos Eduardo Oliva C. Rêgo  —  Jade Segtovich Rosa  —  Silzane Almeida Carneiro    

DEZESSEIS 
AUTORIDADE PARENTAL: FRONTEIRA QUE LIBERTA PARA O MUNDO

Eloá Perciano Madeira da Silva   —   Renata de Resende Braga   —   Ieda Tinoco Boechat
   
DEZESSETE
O SUICIDA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA

Marcelo Fróes Padilha  —  Rebecca Linda dos Santos Souza  —  Milena de Oliveira Freitas

DEZOITO

A AUTOINSEMINAÇÃO, EVENTUAIS EFEITOS FILIATÓRIOS  E A POSSIBILIDADE DE ALIMENTOS INCLUSIVE RECÍPROCOS
Karla de Mello Silva  —  João Carlos de Aquino Almeida  —  Hildeliza Boechat

DEZENOVE

O CONTRATO DE NAMORO DEVE PREVALECER SOBRE A CARACTERIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL?
Hildeliza  Boechat  —  Priscila Maria Ferreira Gonçalves  —  Sérgio de Moraes Antunes

VINTE

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E DA IGUALDADE EM FACE DA EXIGÊNCIA LEGAL  DE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE PARA LAQUEADURA
Elaine da Silva Oliveira Canto — Hildeliza  Boechat  —  Alinne Arquette     

VINTE E UM

A SAÚDE MENTAL DOS ACADÊMICOS UMA ANÁLISE DO PERÍODO DA PANDEMIA COVID-19
Arthur Arantes Rangel Muniz  —  Denise Tinoco Novaes Bedim

VINTE E DOIS

HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO NOS CONTRATOS  DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Carlos José de Castro Costa  —  Adenilson Poubel de Castro Neto

VINTE E TRÊS

MISTANÁSIA E CAUSAS  DO AUTOEXTERMÍNIO NO BRASIL
Hildeliza Boechat  — Dulce Helena Pontes-Ribeiro —  Alexandre Couto Pereira

SOBRE OS COAUTORES

APOIO CULTURAL:

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